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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:45

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 12:35

Horas extras. Compensação de jornada. Descontos salariais. Devolução. Seguros de vida e caixa beneficente.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2012 - 12:15

Ação direta de inconstitucionalidade.

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2012 - 10:55

Habeas corpus. Processual penal. Crime praticado contra cunhada do réu.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 14:55

Embargos de divergência. Direito processual civil. Denunciação à lide.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:05

TJSP desobriga fixação de lista de medicamentos nas UBS de Jundiaí

Lei sobre obrigatoriedade foi julgada inconstitucional por unanimidade
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 11:06

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 17:54

Projeto reduz lista de serviços tributados pelo ISS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:13

Apelação cível. Ação coletiva ajuizada por associação. Ilegitimidade ativa ad causam.

Ausência de Requisito Exigido pela Lei nº 7.347/85.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Educação. Dever legal do empregador. Salário-utilidade.

Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Penal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00

Processual penal. Recurso ordinário em habeas corpus.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 16:48

Comissão aprova nova pena alternativa para infrator ambiental

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Previdenciário. Execução de sentença. Habilitação.

Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18

Imóvel alugado pode sofrer penhora

Pela lei, o único imóvel residencial da família é impenhorável.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 10:55

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 16:13

Contratação ou dispensa de empregado por WhatsApp é caminho válido para justiça

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2008 - 01:00

Da possibilidade de penhora de saldos de contas bancárias de origem salarial - Interpretação do inc. IV do art. 649 do CPC em face da alteração promovida pela Lei n. 11.382, de 6.12.06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 57309

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.

Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.

ADIn. § 2º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006.

Incidência da lei maria da penha. Ordem denegada.

Direito de garantia decorrente de lei ou de contrato.

Lei sobre obrigatoriedade foi julgada inconstitucional por unanimidade

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 560/10.

Ausência de Requisito Exigido pela Lei nº 7.347/85.

Taxa de saúde suplementar. Lei n. 9.961/2000.

Não-configuração. Demonstração de violação de lei. Provimento.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06.

Artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006. Sentença condenatória.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais (9.605/98).

Herdeiros. Inventário. Desnecessidade. Art. 112 da Lei nº 8.213/91.

Pela lei, o único imóvel residencial da família é impenhorável.

de indenização por danos morais e materiais pelo atraso de três dias na entrega de uma encomenda de

A lei não prevê formalidade específica para comunicação da dispensa aos empregados. Com isso, salvo

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito, 32ª. Vara Cível do Recife.

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